A primeira encíclica de Leão XIV, Magnifica humanitas, foi apresentada ao público mundial no dia 25 de Maio, na nova sala do Sínodo. O Papa quis conferir ao evento um tom solene, participando pessoalmente na apresentação, ladeado por três cardeais, duas teólogas (uma inglesa e outra congolesa) e por Christopher Olah, o cofundador (ateu) da empresa de inteligência artificial Anthropic.
Magnifica humanitas foi publicada a 25 de Maio, mas ostenta a data de 15 de Maio, o mesmo dia em que Leão XIII publicou, em 1891, a encíclica Rerum Novarum. O Papa Joaquim Pecci, há 135 anos, dedicou a sua encíclica social à revolução industrial do seu tempo. Leão XIV quis colocar no centro da reflexão da Igreja a revolução digital da nossa época, com especial destaque para a inteligência artificial (IA).
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O regresso da doutrina social da Igreja, que tinha sido posta de lado nos anos que se seguiram ao Concílio Vaticano II, com excepção da Centesimus Annus (1991) de João Paulo II, deve certamente ser acolhido com satisfação. É importante recordar, porém, que a doutrina social da Igreja é parte integrante da teologia moral católica e que esta, por sua vez, possui um fundamento metafísico, uma vez que a moral se enraíza na ordem do ser. Como ensina São Tomás de Aquino, agere sequitur esse: «o agir deriva do ser». Consequentemente, a ordem moral e social não pode ser compreendida independentemente da natureza do homem e do seu fim último (Summa Theologiae, I-II, q. 94, a. 2). Por isso, o padre Réginald Garrigou-Lagrange recorda que «os verdadeiros direitos do homem derivam dos seus deveres para com Deus» (Doctor Communis, 2-3 (1949), p. 158), sublinhando o princípio metafísico da doutrina social da Igreja.
A Rerum Novarum de Leão XIII foi precedida pela encíclica Aeterni Patris, de 4 de Agosto de 1879, com a qual, um ano após a sua eleição, o Pontífice quis definir a linha filosófica a seguir nas escolas católicas, propondo São Tomás de Aquino como o único Mestre intelectual da Igreja. Leão XIII estava, de facto, convencido de que a restauração do pensamento através da filosofia de São Tomás deveria preceder e fundar a da sociedade. Eminentes estudiosos católicos, como Étienne Gilson (1885-1978) e Augusto Del Noce (1910-1989), sugerem que se leiam todas as principais encíclicas de Leão XIII neste horizonte metafísico. Na Aeterni Patris, o Papa condensa o seu próprio programa cultural; nas encíclicas subsequentes, entre as quais a Libertas praestantissimum sobre a liberdade humana (1888), a Arcanum divinae sapientiae sobre o matrimónio cristão (1880), a Humanum genus sobre a maçonaria (1884), a Immortale Dei sobre a constituição cristã dos Estados (1885) e a Sapientiae christianae sobre os deveres do cristão na vida pública (1890), ele aplica os princípios aos diversos âmbitos da vida individual e social.
Leão XIV é certamente movido por nobres intenções e por um amor sincero à verdade. No entanto, o seu documento, ao contrário dos de Leão XIII, revela a falta de um fundamento metafísico sólido, o que corre o risco de impedir a compreensão adequada de problemas complexos, como o da inteligência artificial.
O Papa, depois de ter afirmado, com razão, que «é preciso evitar o equívoco de equiparar esta “inteligência” (IA) à humana», coloca assim o problema: «Estes sistemas imitam algumas funções da inteligência humana (…) E, no entanto, este poder permanece ligado exclusivamente ao tratamento de dados: as chamadas inteligências artificiais não vivem uma experiência, não possuem um corpo, não experimentam a alegria e a dor, não amadurecem na relação, não conhecem por dentro o que significa amor, trabalho, amizade, responsabilidade. Nem sequer têm uma consciência moral: não julgam o bem e o mal, não captam o sentido último das situações, não assumem sobre si o peso das consequências. (…) não habitam o horizonte afectivo, relacional e espiritual em que o ser humano se torna sábio. (…) Não é a experiência de quem se deixa moldar pela vida e cresce ao longo do tempo através de escolhas, erros, perdão, fidelidade. É antes uma adaptação estatística a partir de dados e resultados, que pode ser muito eficaz, mas não implica um crescimento interior (n.º 99)».
O Papa tem razão em levantar a questão, mas a sua resposta não esclarece por que razão a equiparação entre inteligência humana e artificial é impossível. Para a filosofia tomista, a razão não reside principalmente no facto de a IA não sentir emoções, não estabelecer relações ou não possuir memória incorporada, mas sim no facto de carecer de uma alma racional e espiritual, princípio intrínseco das operações intelectivas. A encíclica, por sua vez, formula a distinção entre o homem e a IA em termos puramente fenomenológicos, no plano da experiência, da afectividade e da relacionalidade, esquecendo ou ignorando que a distinção decisiva é ontológica.
Segundo São Tomás de Aquino, o homem não é redutível a uma soma de processos materiais, porque o próprio princípio do conhecimento humano é um princípio incorpóreo e subsistente (Summa Theologiae, I, q. 75, a. 1). O intelecto humano não se limita a processar informações ou a reconhecer padrões, mas conhece o universal (Summa Theologiae, I, q. 79, a. 6) e é capaz de abstrair das imagens sensíveis conceitos imateriais como o bem, a justiça, o próprio Deus. Da mesma forma, a vontade não é um mecanismo de selecção programada, mas é um apetite racional capaz de deliberação e liberdade (Summa Theologiae, I, q. 82, a. 1; ST, I, q. 83, a. 1).
A inteligência artificial, por outro lado, não possui um princípio intrínseco de conhecimento e de vontade, mas age em virtude da inteligência humana que a concebeu. Por isso, a diferença entre o homem e a máquina não é quantitativa, mas ontológica: o homem conhece porque possui um intelecto espiritual e quer porque possui uma vontade livre; a máquina, por sua vez, produz resultados porque foi construída para o fazer. Mesmo a inteligência artificial mais avançada, portanto, nunca poderá ser verdadeiramente humana, porque lhe falta aquilo que, para São Tomás, constitui o próprio princípio do conhecer e do querer autenticamente humanos: a alma racional espiritual.
Estas observações podem parecer abstractamente filosóficas, mas têm consequências importantes também no plano moral e social. A base metafísica da doutrina social da Igreja remete, de facto, para a concepção cristã da ordem do ser, que compreende a história humana à luz da criação, da queda e da redenção. Nessa perspectiva, a noção de pecado, que está substancialmente ausente da encíclica, não se reduz a uma injustiça sociológica, mas constitui uma violação da lei divina, implica uma culpa, merece uma pena e exige o arrependimento e a conversão. O Papa, com uma bela expressão, afirma que «se o mistério de Deus-Amor é a fonte da Doutrina Social, contemplamos o seu rosto mais concreto em Jesus Cristo, Verbo Encarnado» (n. 49). No entanto, Jesus Cristo não se encarnou para confirmar um ideal humanitário, nem para promover uma fraternidade universal genérica, mas para restaurar a ordem quebrada pelo pecado através da redenção do homem e da sua reintegração na ordem sobrenatural (Summa Theologiae III, q. 1, a. 2). Quando este horizonte metafísico e sobrenatural é obscurecido, o cristianismo tende inevitavelmente a secularizar-se e a reduzir-se a uma religião puramente horizontal e filantrópica, cujo objectivo já não é a salvação das almas e a restauração da ordem cristã, mas a simples gestão humanitária dos problemas do mundo.
A Magnifica humanitas é rica em reflexões e deve ser considerada uma expressão autorizada do Magistério de Leão XIV; no entanto, alguns pontos da filosofia e da doutrina social da Igreja abordados na encíclica merecem ser discutidos, com o devido amor e respeito pela pessoa do Romano Pontífice e pela instituição do Papado.
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Publicado em: Corrispondenza Romana
Tradução: Cristãos Atrevimentos